 Resolução N.º 198/1996, de 5 de Setembro
"Autoriza o AMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas..."
Resolução N.º 199/1996, de 5 de Setembro
"Autoriza a adjudicação da empreitada de fornecimento de energi..." Resolução N.º 200/1996, de 5 de Setembro
"Autoriza a execução dos trabalhos previstos retirados da empre..." Resolução N.º 201/1996, de 5 de Setembro
"Autoriza a alienação das áreas sobrantes das parcelas de terre..." Resolução N.º 201/1996, de 5 de Setembro
"Autoriza a alienação das áreas sobrantes das parcelas de terre..." Resolução N.º 202/1996, de 5 de Setembro
"Autoriza a abertura e concurso público para arrema-tação da em..." Resolução N.º 203/1996, de 5 de Setembro
"Autoriza transferência para a SATA/EP das dotações do Plano re..." Resolução N.º 204/1996, de 5 de Setembro
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..." Resolução N.º 205/1996, de 5 de Setembro
"Autoriza a realização dos trabalhos a mais na emprei-tada de p..." Resolução N.º 206/1996, de 5 de Setembro
"Aprova os trabalhos a mais na empreitada de ampliação da Escol..." |